Euroconsumers processa Apple em Itália e quer fazer o mesmo em Portugal

A associação de consumidores Euroconsumers apresentou uma queixa contra a Apple no valor de 60 milhões de euros pelo que alega ser obsolescência programada nos smartphones da marca norte-americana.

Um processo semelhante deverá iniciar-se “nas próximas semanas” para Portugal, seguindo o caminho já iniciado com acções na Bélgica e em Espanha.

A organização federa as associações de consumidores em todos estes países europeus, contando em Portugal com a Deco Proteste. Fora da Europa, tem como membro a Proteste no Brasil.

A Apple declarou que nunca fez nada intencional no sentido de diminuir a vida útil dos seus produtos ou prejudicar a “experiência do utilizador” para o levar a comprar produtos mais recentes.

No entanto, os utilizadores de smartphones tornam-se mais negligentes com os mesmos quando sabem da chegada de um novo modelo.

A questão da obsolescência programada já foi ouvida no Parlamento português em 2019, por iniciativa do PCP, que apresentou um projecto de lei para estabelecer “medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada”.

A queixa em Itália pela Altroconsumo versa os modelos de iPhone 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus. Segue-se à acção judicial intentada com a Test-Achats na Bélgica e a ​OCU em Espanha, no passado mês de Dezembro.

Neste caso apresentado a 2 de Dezembro, a Euroconsumers já anunciava a intenção de fazer algo semelhante em Itália e Portugal nas semanas seguintes e após ter tentado resolver o assunto com a Apple fora dos tribunais, “sem sucesso”.

“Esta nova acção judicial é a mais recente frente na nossa luta contra a obsolescência planeada na Europa”, referiu em comunicado ​Els Bruggeman, Head of Policy and Enforcement da Euroconsumers. “A nossa tarefa é simples: os consumidores americanos receberam uma compensação, os consumidores europeus querem ser tratados com a mesma justiça e respeito”.

[act.: “DECO PROTESTE lança ação judicial contra APPLE: A organização de defesa do consumidor acusa a Apple de ter manipulado deliberadamente o desempenho dos iPhones 6 e 6S e exige compensação para 115 mil portugueses.”]

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