The End of Ownership
Categoria: Direitos patentes
“Imediatamente” são 30 minutos ou 48 horas?
A indefinição sobre o que é “prontamente” está a dar resultados diferentes na Europa. Um novo relatório europeu para eventos em directo não ajuda a clarificar a situação. Em Portugal, a directiva 2000/31/CE sobre o comércio electrónico, transposta para a lei 7/2004, responsabiliza os fornecedores de acesso à Internet (ISP) pelos conteúdos disponibilizados pelos utilizadores… Read More “Imediatamente” são 30 minutos ou 48 horas?
Vacinas Covid: o tabu das patentes na Europa
Os atrasos na distribuição de vacinas na UE podiam ser resolvidos por colaborações voluntárias estabelecidas pelos gigantes farmacêuticos. No entanto, a sociedade civil e vários países da UE apelam à liberalização das patentes, para poderem produzir doses de forma independente e garantir a cobertura vacinal para o maior número possível de pessoas. Apesar dos repetidos… Read More Vacinas Covid: o tabu das patentes na Europa
Adobe interessa-se por cópia pirata com 27 anos do Acrobat Reader 1.0 para MS-DOS
A Adobe envia regularmente avisos de remoção visando as cópias piratas dos seus principais produtos de software, mas a empresa não se limita a fazê-lo com os lançamentos mais recentes. O investigador da F-Secure Mikko Hyppönen viu um dos seus tweets removido porque apontava o endereço para uma cópia “não autorizada” do Acrobat Reader 1.0… Read More Adobe interessa-se por cópia pirata com 27 anos do Acrobat Reader 1.0 para MS-DOS
Para que querem as universidades ter marcas?
As universidades estão a ser acusadas de serem “trademark bullies” (rufias das marcas registadas, em tradução livre) ou “entidades que usam as suas marcas registadas para assediar e intimidar além do que a lei pode razoavelmente ser interpretada para permitir. As universidades também intensificaram os esforços para obter novas marcas”. Neste cenário de se impor… Read More Para que querem as universidades ter marcas?
Porque quer a polícia violar direitos de autor?
Nos EUA, a Primeira Emenda permite gravar (com som ou em vídeo) os agentes da autoridade ou outros funcionários públicos, sem necessidade do seu consentimento, e a distribuição desses conteúdos. É um “direito constitucional que anula quaisquer leis estaduais ou federais que, de outra forma, possam proibir tal registo“. As plataformas sociais como o Facebook… Read More Porque quer a polícia violar direitos de autor?
Euroconsumers processa Apple em Itália e quer fazer o mesmo em Portugal
A associação de consumidores Euroconsumers apresentou uma queixa contra a Apple no valor de 60 milhões de euros pelo que alega ser obsolescência programada nos smartphones da marca norte-americana. Um processo semelhante deverá iniciar-se “nas próximas semanas” para Portugal, seguindo o caminho já iniciado com acções na Bélgica e em Espanha. A organização federa as… Read More Euroconsumers processa Apple em Itália e quer fazer o mesmo em Portugal
Regulamentação terrorista: comité LIBE vota pela censura securitária
Na segunda-feira, 11 de Janeiro, a comissão LIBE (a Comissão para as liberdades civis, justiça e assuntos internos) do Parlamento Europeu votou o chamado regulamento “anti-terrorista“. Este novo regulamento forçará todos os actores da Internet a censurar qualquer conteúdo sinalizado como “terrorista” pela polícia dentro de uma hora, sem a intervenção prévia de um juiz.… Read More Regulamentação terrorista: comité LIBE vota pela censura securitária
Aaron Swartz morreu há oito anos. Dia para recordar “O que mudou com o Guerilla Open Access Manifesto?”
Informação é poder. Mas, como todo o poder, há aqueles que o querem para si próprios. O património científico e cultural do mundo, publicado ao longo dos séculos em livros e revistas, é cada vez mais digitalizado e fechado por um punhado de corporações privadas. Quer ler as revistas científicas apresentando os resultados mais famosos… Read More Aaron Swartz morreu há oito anos. Dia para recordar “O que mudou com o Guerilla Open Access Manifesto?”
Irregular privacidade, com vigilância laboral, media poucos gratuitos (e outras notícias)
* As imprevistas consequências da regulação na privacidade online * Inteligência artificial e futuro da vigilância no trabalho * Polícia proibida de usar drones de vigilância em Paris * Porque não se paga por jornais online (quando cerca de metade com acesso gratuito deverá pagar no fim dessa oferta) * O PIB estimado pelas Google… Read More Irregular privacidade, com vigilância laboral, media poucos gratuitos (e outras notícias)
