Como sobrevivem os monopólios dos GAFA

Em 450 páginas e após 16 meses de investigação, o sub-comité para a concorrência do House Judiciary Committee arrasa o domínio monopolista da Apple, Amazon, Google e Facebook (GAFA) e as suas práticas comerciais. O relatório “Investigation of Competition in the Digital Marketplace: Majority Staff Report and Recommendations” refere como os CEOs das empresas (Jeff… Read More Como sobrevivem os monopólios dos GAFA

As desejadas restrições da UE às plataformas “gatekeepers”

A Comissão Europeia tem consultado amplamente sobre um conjunto de regras para as empresas de Big Tech, e deixou claro que há uma vasta gama de restrições sobre a mesa – muito mais ampla do que qualquer projecto de lei ou proposta nos EUA. Provavelmente, isso deve-se ao facto de que as empresas visadas estão… Read More As desejadas restrições da UE às plataformas “gatekeepers”

Um dever sem direitos (que pode custar a alma)

Os tribunais podem impor a obrigação de ler os EULA mas os utilizadores têm outra interpretação e praticamente nenhum os lê. Os casos ridículos a comprovarem essa decisão provam o desinteresse. Um “End-User License Agreement” (EULA ou acordo de licenciamento com o utilizador final”) é um contrato estabelecido entre o fabricante de software e o… Read More Um dever sem direitos (que pode custar a alma)

EFF sobre Directiva dos Serviços Digitais: os utilizadores devem ter o controlo

A União Europeia está a preparar uma revisão significativa da Directiva do Comércio Electrónico [e-Commerce Directive ou eCD]. No início deste ano, a Comissão Europeia prometeu remodelar o futuro digital da Europa e propor um pacote completo de novas regras com a Directiva dos Serviços Digitais [Digital Services Act ou DSA, cuja consulta pública termina… Read More EFF sobre Directiva dos Serviços Digitais: os utilizadores devem ter o controlo

Princípios políticos da UE e responsabilidade das plataformas

Quando a União Europeia (UE) se prepara para uma grande reforma da regulação da Internet – com a Directiva do Comércio Electrónico (e-Commerce Directive) a ser substituída pela Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act ou DSA) -, existem escolhas a serem feitas. Em vez de seguir os passos da recente legislação desastrosa da Internet… Read More Princípios políticos da UE e responsabilidade das plataformas

Presidente sul-africano altera direitos de autor após pressão dos EUA e da UE

O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa enviou duas propostas de leis relacionadas com os direitos autorais de volta para o Parlamento. Faltava apenas a sua assinatura para se tornarem lei e incluir amplas provisões sobre o uso justo (“fair use”) que podem ter que ser revistas. A decisão prossegue a forte oposição dos detentores dos direitos,… Read More Presidente sul-africano altera direitos de autor após pressão dos EUA e da UE

Editoras livreiras processam Internet Archive e consideram-no um site pirata

Várias grandes editoras apresentaram uma queixa por violação de direitos de autor num tribunal de Nova Iorque, visando a Open Library do Internet Archive (IA). De acordo com a queixa, este é um projecto de infração massivo e voluntário, que equivale a pouco mais do que um normal site pirata. Em Março, o IA respondeu… Read More Editoras livreiras processam Internet Archive e consideram-no um site pirata