Princípios políticos da UE e responsabilidade das plataformas

Quando a União Europeia (UE) se prepara para uma grande reforma da regulação da Internet – com a Directiva do Comércio Electrónico (e-Commerce Directive) a ser substituída pela Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act ou DSA) -, existem escolhas a serem feitas. Em vez de seguir os passos da recente legislação desastrosa da Internet… Read More Princípios políticos da UE e responsabilidade das plataformas

Presidente sul-africano altera direitos de autor após pressão dos EUA e da UE

O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa enviou duas propostas de leis relacionadas com os direitos autorais de volta para o Parlamento. Faltava apenas a sua assinatura para se tornarem lei e incluir amplas provisões sobre o uso justo (“fair use”) que podem ter que ser revistas. A decisão prossegue a forte oposição dos detentores dos direitos,… Read More Presidente sul-africano altera direitos de autor após pressão dos EUA e da UE

Editoras livreiras processam Internet Archive e consideram-no um site pirata

Várias grandes editoras apresentaram uma queixa por violação de direitos de autor num tribunal de Nova Iorque, visando a Open Library do Internet Archive (IA). De acordo com a queixa, este é um projecto de infração massivo e voluntário, que equivale a pouco mais do que um normal site pirata. Em Março, o IA respondeu… Read More Editoras livreiras processam Internet Archive e consideram-no um site pirata

E depois do COVID-19, um permanente estado de crise?

Como é que o confinamento devido ao COVID-19 afectou os quatro principais indicadores de confiança económica? O Stats Monitor permite monitorizar a evolução da confiança industrial, do consumidor, da construção e do retalho ao longo do tempo. Ao longo dos anos, o Eurostat tem recolhido regularmente dados em toda a Europa, sobre a confiança de… Read More E depois do COVID-19, um permanente estado de crise?

Cidadãos europeus querem RBI e mudar partilha de conteúdos

A Comissão Europeia aceitou na passada sexta-feira duas iniciativas de cidadãos. A primeira é relativa ao rendimento básico incondicional (RBI) e pretende assegurar com esse RBI a “existência material da pessoa e a oportunidade de participar na sociedade como parte da sua política económica”. Este RBI pode assumir as variantes de “universal, individual, incondicional e… Read More Cidadãos europeus querem RBI e mudar partilha de conteúdos