EFF’s Guide to Digital Rights During the Pandemic (em inglês)
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Categoria: Direitos patentes
E depois do COVID-19, um permanente estado de crise?
Como é que o confinamento devido ao COVID-19 afectou os quatro principais indicadores de confiança económica? O Stats Monitor permite monitorizar a evolução da confiança industrial, do consumidor, da construção e do retalho ao longo do tempo. Ao longo dos anos, o Eurostat tem recolhido regularmente dados em toda a Europa, sobre a confiança de… Read More E depois do COVID-19, um permanente estado de crise?
Cidadãos europeus querem RBI e mudar partilha de conteúdos
A Comissão Europeia aceitou na passada sexta-feira duas iniciativas de cidadãos. A primeira é relativa ao rendimento básico incondicional (RBI) e pretende assegurar com esse RBI a “existência material da pessoa e a oportunidade de participar na sociedade como parte da sua política económica”. Este RBI pode assumir as variantes de “universal, individual, incondicional e… Read More Cidadãos europeus querem RBI e mudar partilha de conteúdos
Pode um “.com” ser uma marca?
O caso da Booking.com teve uma audição a 4 de Maio. Em discussão judicial está a possibilidade de um termo genérico como “booking” ser acrescentado de um “.com” e, em conjunto, ambos serem registados como uma única marca. Antes da audição dos argumentos orais, foi realizada uma antecipação por Tejinder Singh da Goldstein & Russell… Read More Pode um “.com” ser uma marca?
O que mudou com o Guerilla Open Access Manifesto?
Tempo de leitura: 4 min… Read More O que mudou com o Guerilla Open Access Manifesto?
“A música mais misteriosa da Internet”
Quando se presume que tudo está na Internet ou ali se pode encontrar alguma informação sobre um tema, descobre-se uma música relativamente recente – gravada de uma estação de rádio entre 1982 e 1984 – cuja autoria ou artistas se desconhecem e ninguém os consegue identificar. A notícia que a identifica como “the Most Mysterious… Read More “A música mais misteriosa da Internet”
Pedidos de patentes crescem com tecnologia digital
Tempo de leitura: 1 min… Read More Pedidos de patentes crescem com tecnologia digital
Direitos humanos para a era digital
A organização Access Now revelou a sua agenda de direitos humanos europeus para a era digital. O objectivo central é colocar os direitos humanos no centro das políticas da União Europeia (UE) para o digital e reforçar os quadros de referência para a protecção destes direitos no âmbito das leis europeias da neutralidade da Internet… Read More Direitos humanos para a era digital
Em taxa sem limites, só CDS-PP e PAN foram contra
O Orçamento do Estado para este ano eliminou o limite de recolha da taxa da cópia privada, denunciou a associação D3. O limite desta taxa situava-se nos 15 milhões de euros e “a AGECOP, entidade responsável pela cobrança da taxa, estava obrigada a enviar quaisquer excedentes para o Fundo de Fomento Cultural”. Este Fundo pretende… Read More Em taxa sem limites, só CDS-PP e PAN foram contra
Propriedade intelectual num mundo movido a dados
Francis Gurry, director-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), tece algumas reflexões sobre o impacto do Big Data na política da propriedade intelectual (PI). De que modo a transformação digital estimulada por tecnologias de ponta como a inteligência artificial (IA) vem modificando o panorama global da PI? Ainda é cedo para termos uma visão… Read More Propriedade intelectual num mundo movido a dados
