Estratégia digital: o que esperar da Comissão Europeia para 2021

Sob o lema de “Uma União de vitalidade num mundo de fragilidade”, a Comissão Europeia (CE) revelou o seu programa de trabalho para 2021, visando acelerar “a sua transformação a longo prazo numa economia mais verde, adequada à era digital”.

Dos seis principais grupos de acções, o segundo procura “uma Europa adequada para a era digital“. Segundo a CE, e “para garantir que esta seja a década digital da Europa”, será proposto um “roadmap” com objectivos para 2030, “como a conectividade, competências e serviços públicos digitais”, com uma abordagem assente em “princípios claros: direito à privacidade e conectividade, liberdade de expressão, livre fluxo de dados e cibersegurança”.

As medidas a tomar nessas áreas incluem a “legislação que cobre a segurança, responsabilidade, direitos fundamentais e aspectos de dados da inteligência artificial e um Data Act para definir as condições certas para um melhor controlo e condições de partilha de dados para cidadãos e empresas”.

Será ainda proposta uma “identidade digital europeia” para serviços online na Europa e “garantir que as pessoas tenham maior controlo e tranquilidade sobre os dados que partilham e como são utilizados”.

Com um pé na defesa da justiça no mundo digital, a Comissão irá trabalhar num acordo internacional para um sistema tributário justo que forneça receitas sustentáveis ​​a longo prazo.

Se isso não for possível, a proposta de taxa digital – uma das bandeiras da presidente von der Leyen que deveria ser adoptada até final deste ano – será adiada para o primeiro semestre do próximo ano.

A Comissão pretende ainda “continuar a revisão em curso das regras de concorrência para garantir que são adequadas ao ambiente de mercado em mutação, incluindo a aceleração da digitalização da economia”, e deverá ser actualizada a estratégia industrial para a Europa, tendo “em consideração os impactos do Covid-19, o contexto competitivo global e a aceleração das transições” da economia verde e da digital.

Está igualmente prevista “uma proposta legislativa para melhorar as condições de trabalho das pessoas que fornecem serviços através de plataformas [digitais], com vista a assegurar condições de trabalho justas e uma protecção social adequada”.

Com este programa de trabalho, a Comissão vai agora analisar o documento com o Parlamento e o Conselho europeus “para estabelecer uma lista de prioridades comuns sobre as quais os co-legisladores concordem em agir rapidamente”.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.