A política de tecnologia amplamente definida torna-se mais importante a cada eleição presidencial, e esta não é diferente. Como tem feito em todos os ciclos eleitorais desde 2008, a Information Technology and Innovation Foundation (ITIF) fornece uma comparação das posições dos nomeados em questões-chave relacionadas com o progresso da inovação tecnológica.

A inovação tecnológica tem sido e continuará a ser criticamente importante tanto para o crescimento do rendimento quanto para a competitividade nacional. Portanto, é importante examinarmos as agendas políticas dos candidatos à presidência de 2020 através dessa lente.

Em eleições anteriores, os nomeados de ambos os partidos geralmente articularam posições em quase todas as áreas políticas que a ITIF identificou como prioridades para promover a inovação. Em geral, esse não é o caso em 2020. Embora Biden tenha declarado as suas posições sobre a maioria das questões analisadas pela ITIF, Trump foi muito mais vago, oferecendo poucas posições detalhadas.

No entanto, acreditamos que é importante documentar claramente o que os dois candidatos disseram (ou não) sobre essas questões críticas de inovação (bem como o que a administração Trump fez até ao momento), já que as suas posições servem como o melhor guia disponível para as prioridades políticas do próximo governo – e a falta de uma posição declarada pode indicar que questões terão uma baixa prioridade.

O resultado é este relatório, baseado em informações recolhidas directamente dos sites das campanhas e documentos de política, e de relatos dos media sobre declarações feitas pelos candidatos. O documento inicia-se com uma visão geral da filosofia de cada candidato sobre tecnologia, inovação e política comercial e, em seguida, compara as posições políticas dos candidatos em 10 áreas temáticas específicas:
– Inovação e Investigação e Desenvolvimento (I&D)
– Internet e Economia Digital
– Banda Larga e Telecomunicações
– Educação e Capacidades
– Impostos
– Regulação
– Comércio
– Fabricação Avançada
– Ciências da Vida e Biotecnologia
– Inovação em Energia Limpa

Filosofia geral em relação às políticas de tecnologia e de inovação
De muitas maneiras, os candidatos têm abordagens muito diferentes nas políticas de tecnologia e de inovação. Trump concentrou-se mais em reduzir as barreiras governamentais na economia, incluindo impostos e regulações que, entre outras coisas, limitam a inovação. O governo adoptou essa abordagem com uma série de tecnologias emergentes, incluindo sistemas de transporte autónomo e inteligência artificial (IA), pressionando por uma abordagem baseada em princípios de inovação. E embora os orçamentos de Trump tenham aumentado o financiamento para investigação nalgumas áreas específicas da tecnologia, especialmente em IA, em geral têm procurado cortar o apoio governamental à investigação.

Embora grande parte do foco do plano económico de Biden esteja em questões mais tradicionais, como a expansão dos cuidados de saúde e o investimento em infra-estrutura física, a sua campanha destacou o apoio ao aumento significativo do investimento público em I&D e na produção avançada.

Os dois candidatos estão mais próximos na política comercial, onde ambos rejeitam ou pelo menos questionam o consenso prevalecente de Washington sobre a expansão do comércio – e ambos estão focados em ser duros com a China, com Trump preferindo uma abordagem amplamente unilateral e Biden apoiando uma abordagem multilateral.

A abordagem de Biden para a política de tecnologia e inovação parece ser formulada para envolver o governo como um parceiro activo ao lado da indústria na definição de uma agenda nacional de tecnologia e inovação, bem como um regulador mais rígido de muitas indústrias de tecnologia. Além disso, um foco particular da agenda de Biden é apoiar a política de inovação que cumpra os objectivos da política social, como revitalizar comunidades e regiões economicamente desfavorecidas e apoiar oportunidades económicas entre grupos desfavorecidos, incluindo minorias raciais.
Quando se trata da inovação climática, a administração Trump faria pouco; na verdade, as suas propostas orçamentais cortaram o financiamento para a I&D na energia limpa. [Embora, nos seus negócios privados, se proteja do “aquecimento global e das suas consequências“, como a erosão costeira ou temperaturas mais elevadas.]

Em contraste, enquanto muitas das propostas de Biden relacionadas com o clima focam a regulação e adopção de tecnologias existentes (por exemplo, isolamento de edifícios), este candidato também apoia aumentos maciços no financiamento de I&D para a energia limpa.

Eles diferem quanto à imigração, com Biden a adoptar a posição democrática mais tradicional, que apoiou aumentos na imigração de alta e baixa qualificação. O presidente Trump resistiu ao aumento da imigração, especialmente a ilegal, de baixa qualificação e os visa H1-B. A campanha de Biden propôs aumentos significativos no investimento público em educação e qualificação. A administração Trump tem pressionado por uma redução no financiamento em geral mas aumenta o apoio a programas de formação; e o presidente assinou uma ordem executiva, como a ITIF tinha recomendado, a exigir que o governo federal contratasse com base nas capacidades, não nos diplomas.

Ambos apoiam maiores investimentos em infra-estrutura de banda larga rural, embora pareça que Biden apoia investimentos federais muito maiores neste espaço.

Quando se trata de impostos e regulação, as campanhas diferem significativamente. A campanha de Biden apoia impostos mais altos sobre as empresas, especialmente grandes corporações; regulações mais rígidas, incluindo sobre a privacidade e fornecedores de banda larga; e fiscalização anti-concorrencial mais agressiva, especialmente para as grandes empresas da Internet.

A administração Trump adopta uma abordagem republicana mais tradicional de regulações mais leves e impostos mais baixos sobre as empresas, e anti-concorrência que se baseia no princípio do bem-estar do consumidor. No entanto, uma excepção ocorre quando se trata das plataformas de Internet em que a administração argumentou querer limitar as protecções da Section 230 e potencialmente trazer a aplicação da lei anti-concorrencial contra as principais plataformas. Biden concorda com isto.

A filosofia geral dos candidatos em relação às políticas de tecnologia e inovação

A ITIF é uma instituição de investigação e educação não-partidária que se foca na inovação, produtividade e questões de economia digital. Não apoia nenhum candidato ao cargo. Em vez disso, o objectivo ao fornecer uma comparação factual e imparcial das políticas de tecnologia e inovação dos candidatos é ampliar o diálogo nacional em torno da necessidade de apoiar o crescimento económico baseado na inovação.

* Texto publicado pela ITIF (CC). Foto: Andrea Widburg (domínio público)