Como proteger a privacidade dos jovens quando usam tecnologias?

O confinamento de familiares em casa está a provocar a obrigatoriedade do uso das novas tecnologias como o computador e programas de videoconferência pelas crianças e adolescentes. Isso está a suceder em Portugal mas também em muitos outros países.

A preocupação da UNICEF sobre a privacidade digital das crianças foi expressa recentemente no texto desta organização das Nações Unidas “COVID-19 and children’s digital privacy“.

Os autores Steven Vosloo, Melanie Penagos e Linda Raftree preocupam-se com a “constante ameaça” que este tipo de privacidade pode criar num “novo normal”. Com mais de três mil milhões de pessoas em confinamento, os governos estão a adoptar sistemas de vigilância para registar as interacções entre pessoas. Esta quarta-feira, o António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa afastaram a possibilidade de ter geolocalização obrigatória de infectados, considerando que ela não passaria pelo Tribunal Constitucional e outras instâncias nacionais.

Se a tecnologia pode ter efeitos práticos “quando aplicada ética e responsavelmente”, ela está na mesma a alargar os limites da privacidade, nomeadamente no caso das crianças, implicando com a Convenção dos Direitos da Criança.

Sabendo que as tecnologias de vigilância, como as videocâmaras em espaços públicos, “mudam como pensamos“, não se poderá estar a criar um “novo normal” que ameace as crianças?

As “impressões digitais” infantis preocupam a UNICEF, nomeadamente pelo uso da Internet e riscos de estigmatização ou até físicos. Por exemplo, “em Hong Kong, uma jovem de 13 anos usando uma bracelete de monitorização de quarentena foi vista a jantar num restaurante. Foi seguida, filmada e envergonhada online”.

Em fase de finalizar o Manifesto for Good Governance of Children’s Data, a UNICEF apela aos criadores de tecnologia para minimizarem os impactos na privacidade e partilha de dados, nomeadamente de criança. Recomenda ainda a aplicação de princípios relacionados com direitos no âmbito dos dados clínicos, “aprender e adaptar” linhas de orientação para o futuro, que também incluam os direitos das crianças.

Num outro âmbito etário, também na The Chronicle of Higher Education se escreve como a nova era de vigilância no ensino superior – com 200 milhões de estudantes a usarem a aplicação de videoconferência Zoom este semestre -, possa levar a falhas na segurança da privacidade e a partilha de dados com outras entidades.

“Alguns académicos temem que a crise pandémica possa ser usada para justificar um acelerado crescimento na observação intrusiva de membros e estudantes das faculdades”, contribuindo assim para uma maior erosão dos direitos individuais.

Será uma “corrida ao fundo da sociedade da vigilância, com reduzida indicação que que dará mais segurança às pessoas”, alerta Chris Gilliard, professor do English at Macomb Community College (EUA). Obviamente, como nota Juliette Levy, professora associada da University of California a responsabilidade “não é da tecnologia, é de como a usamos”.

* Foto: Amber Case/Flickr (CC BY-NC 2.0)

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