EFF sobre Directiva dos Serviços Digitais: os utilizadores devem ter o controlo

A União Europeia está a preparar uma revisão significativa da Directiva do Comércio Electrónico [e-Commerce Directive ou eCD]. No início deste ano, a Comissão Europeia prometeu remodelar o futuro digital da Europa e propor um pacote completo de novas regras com a Directiva dos Serviços Digitais [Digital Services Act ou DSA, cuja consulta pública termina… Read More EFF sobre Directiva dos Serviços Digitais: os utilizadores devem ter o controlo

Princípios políticos da UE e responsabilidade das plataformas

Quando a União Europeia (UE) se prepara para uma grande reforma da regulação da Internet – com a Directiva do Comércio Electrónico (e-Commerce Directive) a ser substituída pela Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act ou DSA) -, existem escolhas a serem feitas. Em vez de seguir os passos da recente legislação desastrosa da Internet… Read More Princípios políticos da UE e responsabilidade das plataformas