Download

The Online Advertising Tax as the Foundation of a Public Service Internet

Autor: Christian Fuchs

2018

“A publicidade online constituirá em breve a maior parte das receitas de publicidade a nível mundial”, constatava Christian Fuchs, recordando como “a Google e o Facebook tiveram lucros líquidos de 29 mil milhões de dólares em 2016. Embora estes dois gigantes controlem mais de 66% de todas as receitas de publicidade online, estruturas jurídicas complexas de empresas minimizaram as suas obrigações fiscais”.

O livro analisa “onde devem ser tributadas e onde o valor das suas actividades é efectivamente criado”, devendo por isso os impostos devidos por essas plataformas “serem cobrados no país onde se encontram os utilizadores da plataforma quando estes clicam ou vêem um anúncio”.

Esta alteração deve ter efeitos práticos “para assegurar uma contabilidade transparente das transacções tributadas, a fim de evitar efeitos negativos a longo prazo para os meios de comunicação social e a democracia”. Assim, “o autor defende um imposto da publicidade online juntamente com uma estratégia de serviço público na Internet que poderia apoiar outras plataformas viáveis e contrariar os perigos de duopólio ou oligopólio e os elevados riscos de bolhas financeiras num mundo onde a publicidade é o modelo de negócio dominante da Internet”.