A Índia e o Brasil demonstram como estratégias perfeitamente legais permitem às autoridades registarem dados pessoais dos seus cidadãos mas desnecessários para qualquer fim de governação.

No primeiro país, para comemorar o 75º Dia da Independência, a 15 de Agosto, mais de 61 milhões aderiram ao programa Har Ghar Tiranga para colocar uma bandeira na sua habitação, tirar uma fotografia da mesma, acrescentar dados como o número de telefone ou a geolocalização da casa e fazer o “upload” dos dados num site do ministério da Cultura.

O site devia estar operacional apenas alguns dias e ser apagado mas continua activo com mais de 61,4 milhões de “selfies” enviadas pelos cidadãos indianos.

“Activistas dos direitos digitais estão a alertar porque acreditam que o que parecia ser um programa inocente de divulgação de eleitores foi um esquema para recolher dados dos cidadãos, que podem ser mal utilizados”, referiu o Rest of World.

“Nenhum país jamais executou numa escala tão grande a geomarcação dos seus próprios cidadãos como vemos no esquema Har Ghar Tiranga”, disse Srinivas Kodali, investigador do Free Software Movement da Índia. “Antes, foram feitas algumas tentativas fragmentadas para geo-referenciar cidadãos com a intenção de comércio digital; no entanto, não nesta escala com a intenção de propaganda eleitoral”.

No Brasil, o processo de recolha de dados biométricos ainda não se iniciou porque vai coincidir com o dia da votação presidencial. Segundo o The Brazilian Report, o acto eleitoral irá usar “dados biométricos de votantes reais” em máquinas de voto electrónico.

“A biometria vem sendo adoptada gradualmente nas eleições brasileiras desde 2008. Em 2018, mais de 3,6 milhões de brasileiros tiveram o seu registo eleitoral cancelado porque não registaram os seus dados biométricos”. No entanto, “o registo não é em si um requisito para votar”.