Digital Constitutionalism in Europe

“Este livro é sobre direitos e poderes na era digital”, diz-se na sua apresentação. “É uma tentativa de re-enquadrar o papel das democracias constitucionais na sociedade algorítmica. Ao focar-se no quadro constitucional europeu como uma estrela-guia, o livro examina a ascensão e consolidação do constitucionalismo digital como uma reacção ao capitalismo digital. O objectivo principal é examinar como o constitucionalismo digital europeu pode proteger os direitos fundamentais e os valores democráticos contra o charme do liberalismo digital e os desafios colocados pelos poderes das plataformas. Em primeiro lugar, este livro investiga as razões que levaram ao desenvolvimento do constitucionalismo digital na Europa. Em segundo, fornece um quadro normativo analisando até que ponto o constitucionalismo europeu fornece uma arquitectura para proteger direitos e limitar o exercício de poderes irresponsáveis na sociedade algorítmica”.