Portugal consegue 96 em 100 pontos no índice da Freedom House relativo à “Freedom on the Net 2021“, a mesma classificação obtida no ano passado. Finlândia, Noruega e Suécia lideram com 100 pontos.

O relatório considera que as liberdade civis estão em geral protegidas em Portugal e as preocupações focam-se na corrupção, alguns constrangimentos legais no jornalismo, condições pobres ou abusivas para presos e os efeitos da discriminação racial e da xenofobia.

O país consegue três dos quatro pontos possíveis nas questões sobre se “as salvaguardas contra a corrupção oficial são fortes e eficazes”, “há protecção contra o uso ilegítimo de força física e liberdade da guerra e das insurreições”, se “as leis, políticas e práticas garantem um tratamento igual para vários segmentos da população” e, finalmente, se “os indivíduos desfrutam de igualdade de oportunidades e de liberdade da exploração económica”?

Em termos globais, a liberdade na Internet decresceu pelo 11º ano consecutivo, refere a Freedom House, com as maiores crises a registarem-se em Myanmar, na Bielorússia e no Uganda.

48 governos enfrentaram as empresas tecnológicas pelos direitos dos utilizadores nos conteúdos, dados e concorrência. Apesar das tentativas positivas, outras procuraram apenas com estas acções dominar a liberdade de expressão e terem um maior acesso aos dados pessoais.

Noutro sentido, suspeita-se que as autoridades em 45 nações acederam a spyware sofisticado [como o ShadowDragon], enquanto 20 países suspenderam o acesso à Internet no ano passado e 21 bloquearam os acessos às redes sociais.

Pelo sétimo ano consecutivo, a China continua a ser apontada como “o pior ambiente para a liberdade na Internet”, enquantos os EUA somam já cinco anos seguidos em queda devido à desinformação online.