A Google (detida pela Alphabet), Amazon, Facebook, Apple e Microsoft (conhecidas pelo acrónimo GAFAM) nem sempre partilharam informações e documentação sobre aquisições de empresas com as diversas agências federais que nos EUA analisam práticas anti-concorrência.

Apesar de estarem obrigados a fazê-lo, ocorreram diversas falhas de comunicação nas transacções das empresas entre 2010 e 2019, revelou o recente estudo “Non-HSR Reported Acquisitions by Select Technology Platforms, 2010–2019“, da Federal Trade Commission (FTC). Este contém dados requeridos pela FTC às empresas em Fevereiro de 2020.

Os principais sectores onde ocorreram as aquisições foram, por ordem descendente:
1. Mobilidade (software e conteúdos para dispositivos móveis);
2. Aplicações de software (“front-end” como CRM, ERP ou BI, e de comércio e negócios verticais);
3. Conteúdos e comércio da Internet;
4. Gestão de infra-estrutura (incluindo desenvolvimento de software, BPM, virtualização ou gestão de cloud);
5. Gestão da informação (incluindo colaboração, e-mail, gestão de dados e sua recuperação);
6. Sistemas (computadores, periféricos e sistemas de controlo);
7. Segurança (software e sistemas de segurança de TI, incluindo segurança física e vigilância); e
8. Tecnologias de media (controlo de “video on demand”, transmissão e streaming, codificação de vídeo e sistemas de produção).

Ainda segundo o documento da FTC, as cinco empresas identificaram 616 transacções reportáveis iguais ou acima do milhão de dólares, além de 91 aquisições de patentes. Revelaram ainda “aproximadamente 60 transações adicionais abaixo de 1 milhão e 160 investimentos financeiros”.

Relativamente às 616 transações, o estudo observou que variaram de 43 no ano de 2012 a 79 dois anos depois, permanecendo relativamente alto entre 2015-2019 (63 a 74 transações). Do total das operações, na sua maioria envolvendo empresas nacionais, “65% ficaram entre 1 milhão e 25 milhões de dólares”.

Em mais de um terço das compras (36%), “o adquirente assumiu algum montante de dívida ou passivo” e quase 80% “usaram compensações diferidas ou contingentes para fundadores e funcionários-chave”.

Este tipo de soluções foi mais usado nas transacções de valor mais elevado, assim como o uso de cláusulas de não concorrência. Os fundadores e este tipo de funcionários assinaram cláusulas de não concorrência em mais de 75% das operações.

Segundo a presidente da FTC, Lina Khan, o estudo mostra que “a Comissão deve garantir que usamos estas conclusões para preencher lacunas no nosso actual trabalho” e, “embora a actual legislação use o tamanho do negócio como uma indicação aproximada para a potencial importância competitiva de uma aquisição, os mercados digitais em particular revelam como mesmo as pequenas transacções convidam à vigilância”.