Em França, as sociedade de direitos autorais propuseram à Comissão da Cópia Privada (Commission Copie Privée, ligada ao Ministério da Cultura) a aprovação de uma taxa sobre os smartphones e os tablets reciclados ou simplesmente recondicionados.

Neste caso, segundo a revista Nextimpact, um equipamento enviado para limpeza ou para ser reparado deve pagar este valor acrescentado. Para os smartphones ou dos tablets com mais de 64 GB de memória, o valor imposto seria de 9,80 e de 10,78 euros, respectivamente. Uma taxa de 14 euros já existe para ambos os tipos de equipamentos quando adquiridos novos.

A votação na Assembleia Nacional está prevista para amanhã, 1 de Junho.

Os valores obtidos com a aprovação da lei seriam acrescentados aos “273 milhões de euros arrecadados em 2020 e muito mais em breve, pois visam ‘tributar’ também PCs fixos e portáteis, além de discos rígidos”.

“O melhor desta nova tributação é que ela pode ser interminável: um meio que já foi tributado pela primeira vez (muitas vezes ilegalmente porque é vendido a profissionais) quando é novo, será tributado pela segunda vez, pelo mesmo motivo, depois”, nota o blogue Hashtable.

“Na era do streaming e da Internet de alta velocidade, fibra, 5G e Starlink, a própria ideia de taxar o armazenamento para fingir que se remunera os artistas dá uma boa medida do estreito estado de espírito desses lobbies que acima de tudo compreenderam o interesse que poderiam ter em pressionar o legislador em vez de encorajar as indústrias que tutelam a adaptarem-se aos novos mercados e a reformarem-se para se adaptarem aos usos”.

* Foto: Telefónica Germany (CC)