Países aproveitam a pandemia para diminuir a democracia

 

“A democracia e o Estado de Direito regrediram num grande número de países europeus em 2020, de acordo com o novo relatório do Liberties ‘EU 2020: Demanding on Democracy‘. O relatório, que abrange 14 países da UE [Portugal não está incluído], responde ao pedido de informação da Comissão Europeia enquanto prepara a sua segunda auditoria anual aos registos democráticos dos países da UE”, explica a organização não-governamental Civil Liberties Union for Europe.

“Alguns países com falhas graves, como a República Checa, Eslováquia e Roménia, estão a considerar reformas que podem resultar nalgumas melhorias. No geral, o relatório aponta para uma série de tendências alarmantes comuns a muitos países da UE, incluindo alguns com um histórico democrático tradicionalmente forte. E governos autoritários na Hungria, Polónia e Eslovénia usaram a pandemia como pretexto para intensificar os seus esforços para desmantelar os padrões democráticos”, nota ainda aquela ONG.

Por outro lado, “há uma pressão política crescente sobre a liberdade dos media. A situação é particularmente preocupante na República Checa, Hungria, Polónia e Eslovénia”, países que são ainda referenciados no âmbito dos “padrões autoritários”.

Nos piores casos, refere a Liberties, “podemos ver uma estratégia calculada para enfraquecer a supervisão democrática, facilitar a corrupção e cimentar o seu controlo do poder. Os governos com tendências autoritárias na Hungria, Polónia e Eslovénia estão sistematicamente a enfraquecer o [poder] judiciário, os media e a sociedade civil para os impedir de poderem responsabilizá-los pelos padrões legais e pelos seus cidadãos”.

Para o fazer, os governos seguem “etapas” como “a nomeação política de juízes, desacreditar ou punir juízes que tentam proteger o estado de direito; difamar, estigmatizar e cortar o financiamento de grupos de direitos e de democracia; restringir o direito a protestar; assediar e silenciar jornalistas e activistas que expõem a corrupção e irregularidades; ter ‘bodes expiatórios’ a atacar grupos marginalizados; e colocar os media nas mãos de aliados para controlar o debate público”.

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