CE apresentou Década Digital da Europa

A Comissão Europeia (CE) revelou esta terça-feira uma proposta para a Década Digital da Europa, o “caminho para uma Europa proficiente no domínio digital até 2030”.

A proposta “2030 Digital Compass: the European way for the Digital Decade” é “fundamental para concretizar a transição para uma economia circular, resiliente e com impacto neutro no clima”, garantindo uma UE “digitalmente soberana num mundo aberto e interligado e pôr em prática políticas digitais que habilitem as pessoas e as empresas, permitindo-lhes tirar proveito de um futuro digital centrado no ser humano, sustentável e mais próspero”.

No âmbito da proposta, a CE propõe algumas “Orientações para a Digitalização“, centradas em “quatro vertentes fundamentais:

1) Cidadãos dotados de competências digitais e profissionais do sector digital altamente qualificados. Até 2030, pelo menos 80% de todos os adultos deverão possuir competências digitais básicas e deverá haver 20 milhões de especialistas em TIC a trabalhar na UE, devendo as mulheres assumir uma maior proporção desse empregos;

2) Infra-estruturas digitais seguras, eficazes e sustentáveis. Até 2030, todos os agregados familiares da UE deverão dispor de conectividade a gigabits e todas as zonas povoadas deverão estar abrangidas pela rede 5G; a Europa deverá produzir 20% dos semicondutores de ponta e sustentáveis fabricados a nível mundial; deverão estar implantados na UE 10 mil nós periféricos altamente seguros e climaticamente neutros; a Europa deverá dispor do seu primeiro computador quântico;

3) Transformação digital das empresas. Até 2030, três em cada quatro empresas europeias deverão usar serviços de computação em nuvem, de megadados e de inteligência artificial; mais de 90 % das PME deverão atingir, pelo menos, o nível básico de intensidade digital; o número de empresas-unicórnio da UE deverá duplicar;

4) Digitalização dos serviços públicos. Até 2030, todos os serviços públicos essenciais deverão estar disponíveis em linha; todos os cidadãos terão acesso aos seus registos médicos electrónicos; 80 % dos cidadãos deverão utilizar uma solução de identificação electrónica”.

Estas orientações serão reportadas a um sistema de monitorização que prevê a apresentação anual de relatórios” e “as metas serão consagradas num programa político a acordar com o Parlamento Europeu e o Conselho”.

No entanto, as metas não serão vinculativas para os Estados-Membros e visam apenas “promover um compromisso e uma orientação política clara por parte das instituições da UE e dos Estados-Membros no sentido de objectivos comuns, servindo de base para os esforços de execução, monitorização e acompanhamento para alcançar as metas comuns até 2030”.

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