Disparidades salariais entre homens e mulheres devem acabar dentro de 257 anos…

A lacuna de oportunidades para homens e mulheres está a diminuir em muitas áreas, mas as mulheres ainda estão a perder na economia. Em quase todos os países, os homens ganham significativamente mais do que as mulheres, dominam os conselhos de administração e a política das empresas. E, de acordo com pesquisas preliminares, as mulheres estão a ficar ainda mais desfavorecidas em resultado da pandemia do Covid-19.

Muitas vezes, a incompreensão cerca os artigos sobre a disparidade salarial entre géneros. Muitos vêem as mulheres a serem pagas igualmente nos locais de trabalho e presumem que não há diferença entre os sexos. Se esse fosse o único ponto de vista, as mulheres não pareceriam necessariamente em desvantagem. É claro que uma diferença salarial entre um trabalhador feminino e um masculino trabalhando no mesmo local de trabalho, nas mesmas condições de trabalho e em competências semelhantes constituiria uma violação grave.

Mas esta não é toda a história no que diz respeito às disparidades salariais entre homens e mulheres.

Outra fonte de confusão vem do facto de que a disparidade salarial entre homens e mulheres é calculada pelo salário bruto por hora: neste caso, a diferença surge em todos os países. Com base em estimativas recentes do Fórum Económico Mundial (WEF), a diferença salarial deverá acabar dentro de 257 anos.

Porque ganham mais os homens
A disparidade salarial entre homens e mulheres é uma forma de desigualdade de género encontrada no mercado laboral. Está relacionada com o salário por hora, mas também a factores sociais, económicos e culturais em segundo plano. Ao efectuar comparações internacionais, a situação fica ainda mais complicada, envolvendo diferenças no sistema tributário, estrutura salarial, bónus, benefícios parentais, guarda dos filhos e oportunidades de educação. As tradições sociais, ou simplesmente preconceitos, também desempenham um papel significativo, transformando-se em factor-chave de discriminação.

Ao comparar os salários brutos vitalícios, não estamos simplesmente a multiplicar os salários brutos mensais. Deve-se também considerar que as mulheres precisam de interromper o seu emprego mais vezes, devido principalmente às responsabilidades com a criação dos filhos.

O princípio de “salário igual para trabalho igual” foi consagrado no Tratado de Roma em 1957. De acordo com dados do Eurostat de 2018, o salário por hora de uma mulher é em média 15% menor do que o de um homem na União Europeia (UE). Obviamente, existem diferenças significativas entre os Estados-Membros: a diferença mais elevada é na Estónia, com quase 23% [em Portugal é de 16,2%, mais do que os 14,8% na Europa a 27].

Uma menor disparidade salarial de género num determinado país não significa necessariamente uma maior paridade de género. Nalguns países, a diferença salarial decorre do facto de as mulheres ocuparem empregos com salários mais baixos. No caso de grandes disparidades de género, geralmente há uma proporção maior de mulheres a trabalhar em tempo parcial.

Entre cientistas e engenheiros da UE, há mais homens (59%) do que mulheres (41%), em média. Apenas 33% dos cargos de liderança são ocupados por mulheres.

Quase um terço das mulheres trabalha a tempo parcial (“part-time”) na UE e as hipóteses de as mulheres interromperem a carreira devido a cuidados ou obrigações familiares são muito maiores. Esses factores reduzem o salário bruto médio por hora das mulheres e significam que elas passam menos tempo no trabalho, independentemente do pagamento. Além disso, quando faltam ao trabalho, ou não recebem nada ou têm um vencimento muito inferior.

Em resultado da disparidade salarial, as mulheres têm uma maior probabilidade de ficarem expostas à pobreza em idades mais avançadas. Em 2018, na UE, as pensões das mulheres com mais de 65 anos eram 30% inferiores às dos homens. Mais uma vez, existem diferenças significativas entre os países: os números variam entre 1% na Estónia e 43% no Luxemburgo.

A pandemia piorou a situação
A pandemia do Covid-19 está a exacerbar os desequilíbrios de género. Alguns indicadores mostram claramente que a situação das mulheres piorou em relação aos salários, afirma a directora do WEF, Saadia Zahidi.

“As indicações preliminares são de que as consequências sócio-económicas da pandemia Covid-19 estão a afectar desproporcionalmente as mulheres. Ter em consideração a igualdade de género na gestão da crise e na política pós-crise será de fundamental importância para a promoção da paridade económica de género ”, disse Saadia Zahidi.

O WEF comparou a representação e as oportunidades das mulheres de várias perspectivas. Uma delas foi a proporção de mulheres nos conselhos de administração. A maioria dos países não chega sequer perto dos 50%. A França ocupa a primeira posição com 43,4%, seguida pela Islândia e pela Noruega. A Hungria está entre as mais baixas, com 14,5% – precedida pela Colômbia, República Checa e Eslováquia (15,1%) e seguida pela Lituânia (14,3%). Países como Portugal, Polónia e África do Sul tiveram uma classificação superior à Hungria. A última posição é da Coreia do Sul, com 2,1%.

A paridade de género noutros sectores é melhor. No caso da educação ou do acesso à saúde, as proporções são de 96,1% e 95,7%, respectivamente. A participação económica é a principal área de preocupação: não apenas a situação não melhorou, mas houve uma regressão ao número pré-pandémico de 57,8%. A esse ritmo, a lacuna económica de género deverá diminuir nos próximos 257 anos.

Alguns números adicionais a título de contexto:
– 85 países não tiveram líderes femininas nos últimos 50 anos.
– Globalmente, apenas 55% das mulheres estão no mercado de trabalho, contra 78% dos homens.
– 72 países proíbem as mulheres de abrir uma conta bancária ou solicitar um empréstimo.
– Em nenhum país os homens passam tanto tempo como as mulheres em trabalhos não remunerados.

[A Comissão Europeia apresentou ontem “uma proposta em matéria de transparência salarial, a fim de garantir que as mulheres e os homens na UE recebam uma remuneração igual por trabalho igual”. A proposta “estabelece medidas de transparência salarial, como informações sobre as remunerações para os candidatos a emprego, o direito de conhecer os níveis de remuneração dos trabalhadores que realizam o mesmo trabalho, bem como obrigações para as grandes empresas de comunicarem informações sobre as disparidades salariais entre homens e mulheres” ou dos empregadores não poderem questionar os candidatos ao emprego sobre “os seus antecedentes em matéria de remuneração, e, a pedido do trabalhador, terão de apresentar dados anonimizados sobre a remuneração. Os trabalhadores terão também direito a uma indemnização por discriminação salarial”.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sintetiza a proposta: “Para o mesmo trabalho, a remuneração deve ser igual. E, para que exista igualdade de remuneração, é necessária transparência. As mulheres devem saber se os seus empregadores as tratam de forma equitativa. E, caso contrário, devem poder reagir e obter o que merecem”.

A proposta terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e, após a sua adopção, os Estados-Membros terão dois anos para a transpor como directiva para o direito nacional, que será revista após oito anos.]

* Texto e gráficos publicados por EUrologus/EDJNet. Reproduzido sob licença CC. Foto: TotumRevolutum/Pixabay.

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