Para que querem as universidades ter marcas?

As universidades estão a ser acusadas de serem “trademark bullies” (rufias das marcas registadas, em tradução livre) ou “entidades que usam as suas marcas registadas para assediar e intimidar além do que a lei pode razoavelmente ser interpretada para permitir. As universidades também intensificaram os esforços para obter novas marcas”.

Neste cenário de se impor na propriedade intelectual académica, a “tentativa da Ohio State University de registar a palavra ‘the’ é provavelmente a mais notória”, referem James Boyle e Jennifer Jenkins, investigadores da Duke Law School e autores do artigo “Mark of the Devil: The University as Brand Bully“.

Em Portugal, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial tem 1406 processos de registo (alguns já prescritos), sendo o do Sapo provavelmente um dos mais conhecidos, pertença da Universidade de Aveiro, que também tem a marca “Ensino Superior” ou “Academia de Verão”. Nesta lista, incluem-se registos de rádios universitárias ou de associações académicas (AA). Por exemplo, a marca “Cartão Académico” foi registada pela AA da Universidade do Algarve e está válida até 2023. A “Universidade Júnior” pertence à Universidade do Porto. Alice? Só em Coimbra.

O potencial problema, alertam os investigadores, é que “houve críticas às tentativas das universidades de usar as suas marcas registadas para policiar o discurso claramente legal sobre as suas actividades”. Mas, questionam, “como se pode avaliar se uma determinada universidade é realmente ‘bullying’, uma vez que existem razões inteiramente legítimas para as universidades – como todos os detentores de marcas – fazerem valer os seus direitos”?

Após terem analisado os argumentos apresentados pelas universidades, descobriram que a sua própria universidade liderava esta situação, podendo dizer-se que foi um “termómetro” após se “avaliar uma variedade de explicações possíveis para a agressividade anómala na afirmação de marcas, desde a mudança legal e cultura de licenciamento até à economia comportamental”.

A universidade liderava na oposição a marcas perante todas as outras 28 instituições universitárias em conjunto, e “a maioria dessas oposições são legalmente infundadas, com 85% a serem avaliadas como ‘claramente erradas’ ou ‘rebuscadas'”.

Para os investigadores, este tipo de “comportamento estava ligado tanto à mudanças na lei de [registo de] marcas quanto à concepção do papel da universidade como uma megamarca, mudanças que parecem ter afectado Duke mais do que outras universidades, mas com implicações mais amplas”, nomeadamente porque “as universidades devem defender a verdade”.

No entanto, argumentam, “os efeitos colectivos da afirmação exagerada de marcas registadas são sérios, tanto em termos de restrição da concorrência quanto em impedir as pessoas de se empenharem em discursos protegidos sobre as poderosas entidades corporativas”.

* Imagem: BusinessSarah (CC BY 2.0)

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