Portugal quer apresentar em Março, no âmbito do Conselho de Assuntos Gerais, as Conclusões do Conselho sobre a Estratégia da União Europeia para a Cibersegurança.

Segundo revelou esta quinta-feira o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, esta “estratégia para a próxima Década Digital, lançada a 16 de Dezembro” passado, será “uma prioridade para a presidência portuguesa” do Conselho da UE, que decorre neste primeiro semestre do ano.

Pedro Nuno Santos referiu ainda que a revisão da directiva das medidas para garantir a segurança das redes e da informação (Directiva NIS) “constituiu uma oportunidade para os Estados-membros reforçarem os princípios-chave da directiva de 2016”, visando “aperfeiçoar os níveis de harmonização nesta legislação-quadro para a cibersegurança na UE”.

Para o ministro, trata-se do “dossier legislativo mais importante na área ciber para a presidência portuguesa”, cujos resultados devem ser apresentados no Conselho TTE (transportes, telecomunicações e energia), em Junho.

Essa importância está em linha com a declaração conjunta para a Década Digital na Europa assinada pelos países do D9+ (no caso de Portugal, pelo secretário de Estado para a Transição Digital) onde são igualmente referidos os investimentos em “tecnologias disruptivas como a IA, tecnologias quânticas e conectividade futura” e o reforço da cibersegurança das mesmas até 2030.

André Aragão de Azevedo considera que esta declaração “é da maior importância para que a Europa possa garantir uma posição de liderança digital, reconhecendo que a vantagem competitiva digital na próxima década sairá reforçada com os investimentos necessários nas áreas de IA, tecnologias de 5G e economia de dados”.