Dos dispositivos à vigilância dos corpos

A par com os nossos aparelhos electrónicos preferidos, os nossos corpos também se estão a tornar fontes de dados. Do reconhecimento facial à recolha de informações de DNA, “smart”, “mais seguro”, “mais saudável” são narrativas comuns por trás dessas tecnologias digitais e biotecnologias que estão levando a práticas já preocupantes de uso de perfis para um outro nível. O contexto do Covid-19 também está a acelerar essa tendência.

Sabia que se um primo ou uma prima distante fizerem um teste de ancestralidade usando DNA, a partir desse material genético, a polícia pode deduzir o seu DNA, mesmo que nunca tenha feito um tal teste? E que essa informação pode ser usada para o identificar, mesmo que de forma errada, numa cena de crime? E se as companhias de seguros de saúde tiverem acesso a esses dados e presumirem que tem tendência para desenvolver certas doenças e o obrigarem a pagar mais mais caro por um seguro? A recolha de informações genéticas evidencia como a privacidade é uma questão colectiva.

Mas os nossos corpos estão a transformar-se em bases de dados em contextos de vigilância, com governos de extrema-direita, com falta de regulação apropriada, além de serem analisados por algoritmos que reproduzem desigualdades de género, em todas as intersecções de raça, sexualidade, classe, etnia, etc. Tudo isso está a acontecer enquanto aumentam os casos de práticas abusivas na partilha e monetização de dados sensíveis. Já existem mesmo empresas a venderem testes de DNA para o que chamam de testes de infidelidade!

Se já era crítico do consentimento dado às plataformas digitais por meio de um simples clique num botão de “Aceito”, quando os dados são recolhidos dos nossos corpos ao transitar-se por territórios, o que realmente significa consentir? E se os donos dos dados forem imigrantes que cruzam fronteiras? Ou pessoas presas já no final do cumprimento da pena? Ou pacientes com Covid-19? Quem está submetido a relações desiguais de poder, não tem como consentir.

Com essas e muitas outras questões em mente, a Coding Rights lançou uma websérie de conversas esclarecedoras com o objectivo de fundamentar e ampliar os debates sobre a implementação de biotecnologias e tecnologias digitais que funcionam baseadas em dados sobre os nossos corpos.

Este primeiro vídeo é sobre os desafios dos direitos humanos afectados pela crescente recolha de informações de DNA por empresas e autoridades nos Estados Unidos, Brasil e Reino Unido, mas também traz análises de alguns estudos de caso de outras partes do mundo.

O vídeo inclui partes do painel “A tale on DNA data collection”, organizado na Rightscon 2020. Na ocasião, Joana Varon e Mariana Tamari, da equipa da Coding Rights, juntaram-se a Jennifer Lynch, directora de litígios sobre vigilância da Electronic Frontier Foundation (EFF) e Helen Wallace, directora executiva da GeneWatch.

* Texto e imagem da Coding Rights, reproduzido sob autorização (CC BY-SA 3.0).

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