Nas creches francesas, os algoritmos tentam combater o clientelismo

Em muitas cidades, não é claro quais os filhos que podem esperar conseguir uma vaga numa creche pública. Os algoritmos podem tornar a alocação de vagas mais transparente, mas nem todos os políticos estão satisfeitos.

Para os novos pais em França, colocar o seu filho recém-nascido na creche pública pode parecer uma aula de magia. O clientelismo, ou simplesmente a suspeita disso, é galopante num país onde há menos de duas creches para dez crianças menores de três anos. Num inquérito (reconhecidamente tendencioso) feito em 2013 pela Maman Travaille, uma organização sem fins lucrativos que ajuda mães com empregos remunerados, as mães francesas citaram sorte, acaso e “puxar os cordelinhos” como a melhor maneira de conseguir uma vaga na creche.

Uma investigação da BuzzFeed News em 2016 em Boulogne-Billancourt, uma cidade de 120 mil habitantes na periferia de Paris, revelou um clientelismo generalizado. Vários pais testemunharam que teriam de ligar pessoalmente para a autoridade eleita responsável pela creche se quisessem ter uma chance de obter a cobiçada vaga.

Em Paris, o tribunal de contas regional descobriu em 2017 que, nalguns distritos, a alocação foi feita durante reuniões em que os funcionários eleitos partilharam notas manuscritas. Nalguns casos, as autoridades escreveram que os pais não eram eleitores no distrito ou descreveram a situação da família (“duas mães” ou “pai sem documentos”). Esses comentários não tinham provavelmente a intenção de acelerar os pedidos dos pais. Os auditores recomendaram o uso de um sistema de alocação transparente baseado no software de gestão de creches já em uso noutros distritos.

Ligação de cão
Numa outra cidade, os pais estavam convencidos de que apenas os donos de cães conseguiam uma vaga, porque o prefeito era veterinário. Esta história é uma das muitas recolhidas por Elisabeth Laithier, ex-vice-prefeita de Nancy, uma grande cidade no leste da França. Ela escreveu um relatório sobre a alocação de creches em 2018 para a associação de prefeitos da França (conhecida como AMF na sua sigla em francês).

No seu relatório, ela recomendou que os critérios para a atribuição de vagas em creches fossem transparentes, que sejam dados mais peso aos desejos dos pais e que sejam divulgados os nomes das pessoas que integram as comissões que decidem sobre as vagas das creches.

Algumas dezenas de cidades seguiram essas recomendações e são agora mais transparentes. Elas publicam uma lista detalhada dos critérios de classificação e fornecem informações precisas sobre o processo de alocação. A maioria usa um misto de variáveis ​​relacionadas com os filhos – como a idade ou deficiência – e variáveis ​​relacionadas aos pais (situação laboral, rendimento, endereço, etc.). Cada critério é associado a uma série de pontos, o que permite às autoridades municipais classificar as solicitações por ordem de prioridade e assim oferecer vagas nas creches. Metade dos distritos de Paris assinaram uma carta de transparência, afirmando que cada pai deve ser informado sobre o processo de alocação, com critérios transparentes.

Tal tomada de decisão encaixa-se na definição de um algoritmo: instruções inequívocas que produzem um dado resultado a partir de uma determinada entrada. No entanto, observa Laithier, os comités de alocação têm sempre a decisão final porque, segundo ela, algumas situações exigem uma contribuição humana (hospedar irmãos no mesmo estabelecimento, por exemplo).

Testes aleatórios controlados
Em Valence, uma cidade 100 quilómetros ao sul de Lyon, a alocação de vagas em creches foi mais longe. Investigadores da Caisse Nationale des Allocations Familiales (CNAF) estão a estudar o impacto da creche no desenvolvimento infantil. Eles querem fazer um ensaio aleatório controlado, mas não era possível ceder vagas em creches aleatoriamente. Em vez disso, eles concentraram-se nas primeiras crianças da lista de espera, com escolhas aleatórias a serem feitas para famílias com a mesma pontuação de prioridade.

O algoritmo foi desenvolvido em parceria com o município e envolveu principalmente a conversão de critérios que já estavam em uso num programa de computador. Os investigadores usaram então o algoritmo de “correspondência justa ideal do aluno”, que garante que nenhum aluno que prefira uma escola pelo seu resultado seja rejeitado enquanto outro aluno com prioridade mais baixa é alocado a essa escola. Como o comité de alocação não se pôde reunir devido à pandemia, a alocação foi feita inteiramente pela máquina, em Maio. O uso da tomada de decisão automatizada, uma inovação em França, tornou-se transparente para as famílias, conforme exigido pela legislação francesa e europeia.

Medo de perder o controlo
Mas algumas autoridades municipais estão assustadas, sentindo que estão a perder o poder de decisão. Esse sentimento pode ser mais forte nas pequenas cidades, onde a gestão da creche já está a passar do município para o intermunicipal, um nível administrativo superior.

“A alocação de vagas em creches é do nosso âmbito. Se os computadores resolverem a procura, o que vamos fazer”, questiona Philippe Goujon, prefeito do 15º distrito de Paris, em defesa do seu sistema antiquado, manuscrito e opaco. No relatório publicado pela associação de prefeitos, Laithier alertou contra o uso de computadores. Eles “não são capazes de captar a especificidade de cada situação, podendo deixar de fora famílias que não atendam aos critérios exigidos”.

Ela clarifica: “Mesmo que as autoridades eleitas continuem a decidir sobre os critérios de alocação, há uma relutância das autoridades eleitas em ver o processo de tomada de decisão política a ser substituído por uma máquina”.

* Texto original publicado na AlgorithmWatch (CC BY 4.0). Imagem: AMF.

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