Apps para Covid quase prontas, com alertas para a segurança

Vários países estão a desenvolver aplicações móveis (“apps”) para o rastreamento de contactos por forma a combater a disseminação do Covid-19. Mas estas aplicações acarretam perigos para os dados pessoais dos utilizadores de dispositivos móveis, de forma generalizada.

Muitos deles estão a usar a Exposure Notification API desenvolvida em conjunto pela Google e pela Apple para os smartphones com o sistema operativo Android ou iOS, respectivamente.

Esta API apenas pode ser usada numa única aplicação por país. Em Portugal, é a Stayaway Covid, que está a ser desenvolvida pelo Inesc Tec.

Na semana passada, soube-se que a versão para iOS ainda não está terminada, pelo que os testes decorrem apenas com os dispositivos Android “num universo reduzido“. Segundo Luís Goes Pinheiro, presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, são “quase mil pessoas já a testar a app”. A versão para a Apple Store já obteve “luz verde inicial e, por isso, será algo para muito em breve”. Mas continua-se sem ter uma data específica para a disponibilização da app em Portugal.

Em Espanha, a RadarCovid estará disponível a partir de 15 de Setembro. O desenvolvimento da app foi entregue à tecnológica Indra por um valor de 330 mil euros, apesar de “parte do trabalho vir já feito da Suíça“.

No entanto, o departamento de Saúde do estado da Virginia (EUA) foi o primeiro a disponibilizar ao público a app usando as especificações técnicas da Apple e da Google. As versões para iOS e Android da app COVIDWISE ficaram disponíveis na semana passada.

O caso da Virginia contrasta com os problemas com que se confrontam as apps em diversos países, de tal forma que o governo no Reino Unido admitiu não haver uma data para a sua colocação nas “app stores”.

Como se não fossem suficientes, os problemas adensaram-se com a revelação feita no início de Agosto pela National Security Agency (NSA) norte-americana de que a privacidade da geolocalização nos dispositivos móveis é inexistente.

Estes dados sobre a localização do aparelho “são essenciais” para as comunicações sem fios (detecção das antenas) e oferecem funcionalidades em aplicações como o GPS que “os utilizadores consideram indispensáveis”. A NSA constata que “os dados de localização são extremamente valiosos e devem ser protegidos”, porque “podem revelar detalhes sobre o número de utilizadores num local” e as suas movimentações, “rotinas diárias (do utilizador e organizacional) e expor associações desconhecidas entre utilizadores e locais. As mitigações reduzem, mas não diminuem, os riscos de rastreamento de localização nos dispositivos móveis. A maioria dos utilizadores depende de recursos desactivados por essas mitigações, tornando essas salvaguardas impraticáveis. Eles devem estar cientes desses riscos e agir com base na sua situação específica e tolerância aos riscos”.

O alerta visa alertar as entidades ligadas ao departamento de Defesa norte-americano mas “pode ser útil para um vasto conjunto de utilizadores”.

Numa outra análise, “Strengthening Privacy Protections in COVID-19 Mobile Phone–Enhanced Surveillance Programs“, aponta-se como vários países estão a usar os dispositivos móveis para “actividades de vigilância” relacionadas com o Covid-19.

“Estas ferramentas podem aumentar as intervenções epidemiológicas tradicionais, como rastreamento de contactos com a recolha de dados”, e “outras tecnologias benéficas podem incluir ferramentas que autenticam aqueles com baixo risco de contágio ou que criam a confiança da comunidade à medida que os pedidos de confinamento são suspensos”.

Em paralelo, estes potenciais benefícios “também são acompanhados por potenciais danos. Existem riscos significativos para os cidadãos decorrentes da recolha de dados sensíveis, incluindo saúde pessoal, localização e dados de contactos”.

Naturalmente, “as pessoas cujas informações pessoais estão a ser recolhidas podem preocupar-se com quem receberá os dados, como esses destinatários os podem usar, como os dados podem ser partilhados com outras entidades e quais as medidas que serão tomadas para proteger os dados contra roubo ou abusos”.

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