China deve indemnizar por coronavírus?

Indivíduos, empresas e estados dos EUA estão a processar a China e as suas autoridades pela alegada culpa na origem e desenrolar da pandemia.

No total, existem 14 processos que podem ser arrumados em quatro categorias: acções colectivas nacionais, acções coletivas específicas por estado, acções movidas por estados e acções não-colectivas (em inglês, “national class actions, state-specific class actions, suits brought by states, and non-class-action suits“).

Mas, segundo um diplomata chinês, quem pretende obter compensações da China pelo surto do coronavírus “está a sonhar“.

O problema pode não afectar apenas a China mas outros países em que os investidores defendem que as medidas sanitárias não foram as mais correctas, nos chamados acordos de disputa investidor-estado (ISDS, de “investor-state dispute settlement“).

Se a China tiver de ressarcir os países queixosos, serão muitos biliões de dólares que poderá ter de dispender numa dezena de tipos de acções legais, segundo o relatório “Coronavirus Compensation?” do “think tank” britânico The Henry Jackson Society.

Alguns olham para estes pagamentos como uma “oportunidade” para a China corrigir o problema e encaminhar a economia global para o caminho da prosperidade.

Outros consideram que não vale a pena processar o país, até porque o que os media norte-americanos podem estar a provocar é uma “nova guerra fria” com a China, apresentando-a como concorrência hostil.

A concorrência económica entre os países é enorme e, na nova geopolítica, a sociedade chinesa posiciona-se na liderança tecnológica com os EUA, apesar da “concorrência, coronavírus e fraqueza de Xi Jinping“.

No entanto, o país lidou com a pandemia de forma inesperada e ela não enfraqueceu a figura do líder. Ajudou outros países com equipamento médico e, perante as ameaças de Trump, agiu rapidamente para controlar potenciais apoios aos interesses norte-americanos, ameaçando com “consequências económicas” – como fez com a Austrália, que entretanto retaliou.

* Foto de Dave Gray (CC BY-NC-ND 2.0).

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