O que podem significar os cortes de financiamento de Trump à OMS?

O presidente Donald Trump anunciou que os EUA querem cortar o seu financiamento à World Health Organisation (WHO ou OMS, de Organização Mundial da Saúde) – uma decisão que terá grandes implicações para a resposta global da saúde à pandemia de coronavírus.

Os EUA contribuem anualmente com mais de 400 milhões de dólares para a OMS, embora já tenham 200 milhões em atraso. É o maior doador da organização e dá cerca de 10 vezes mais do que o faz a China anualmente.

Trump acusou a organização de má gestão e de encobrir a disseminação inicial do COVID-19 na China, e de geralmente deixar de adoptar uma postura mais dura em relação à China.

O que significará a decisão de Trump de cortar o financiamento para a organização?

Quem são membros da OMS?
A OMS foi criada em 1948 para servir como autoridade de direcção e coordenação na saúde internacional. Foi criada com um mandato para melhorar a saúde da população mundial e definiu a saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou de enfermidade”.

Assembleia Mundial da Saúde (OMS)

Embora várias organizações da sociedade civil, da indústria e religiosas possam observar as reuniões da OMS, apenas países podem ser membros. Em cada mês de Maio, os Estados membros participam da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, para definir a direcção de política da OMS, aprovar o orçamento e rever o trabalho da organização.

Actualmente, existem 194 estados membros da OMS, o que significa que a organização possui mais um estado membro do que as Nações Unidas.

Como é financiada a OMS?
A OMS recebe a maior parte do seu financiamento [6,2 mil milhões de dólares para 2018-19] de duas fontes principais. O primeiro são as quotas de filiação dos países, descritas como “contribuições avaliadas”.

Estas contribuições são calculadas com base no produto interno bruto e no tamanho da população, mas não aumentaram em termos reais desde que o nível de pagamentos foi congelado nos anos 80.

A segunda fonte de financiamento são as contribuições voluntárias. Essas contribuições, fornecidas por governos, organizações filantrópicas e doações privadas, destinam-se geralmente a projectos ou iniciativas específicas, o que significa que a OMS tem menos capacidade de realocá-las em casos de emergência como a pandemia do COVID-19.

Os países já antes pararam com o financiamento?
Ao longo de mais de 70 anos de operações, vários países não pagaram as suas quotas atempadamente.

A certa altura, a antiga União Soviética anunciou que se ia retirar da OMS e recusou-se a pagar as quotas durante vários anos. Quando voltou, em 1955, defendeu uma redução nas suas dívidas em atraso, que foi aprovada.

Em resultado do não pagamento das contribuições avaliadas, houve vários casos em que a OMS esteve à beira da falência.

Felizmente, os governos geralmente agiram com responsabilidade e, eventualmente, pagaram as suas quotas em atraso.

Já antes houve críticas políticas à OMS?
Sim. Em 2009, a OMS foi acusada de agir muito cedo ao declarar uma pandemia da gripe suína, em parte devido a preocupações de que havia sido pressionada por empresas farmacêuticas.

Cinco anos depois, a organização foi acusada de agir tarde demais ao declarar o surto de Ébola na África Ocidental como uma emergência de saúde pública.

Trump criticou a OMS por não agir com rapidez suficiente em enviar os seus especialistas para avaliar os esforços da China para conter o COVID-19 e realça a falta de transparência da China ao lidar com o estágio inicial da crise.

Mas estas críticas ignoram a soberania da China. A OMS não tem o poder de forçar os Estados membros a aceitar uma sua equipa de especialistas para realizar uma avaliação. O país deve solicitar assistência da OMS.

A organização também não tem o poder de forçar um país a partilhar qualquer informação. Só a pode solicitar.

Conselho Executivo (OMS)

Obviamente, os comentários de Trump também ignoram o facto de que a OMS acabou por enviar uma equipa de especialistas para realizar uma avaliação em meados de Fevereiro, após finalmente obter a aprovação chinesa. Os resultados desta investigação forneceram informações importantes sobre o vírus e os esforços da China para impedir a sua propagação.

A China tem uma influência crescente sobre a OMS?
Compreensivelmente, a China cresceu em poder e influência económica desde 2003, quando a então directora-geral Gro Harlem Brundtland a criticou publicamente por tentar esconder a propagação do vírus SARS.

A China também foi criticada por bloquear a tentativa de Taiwan de se juntar à organização. Taiwan teve uma das respostas mais robustas à crise do COVID-19.

Mas a China é apenas um dos 194 estados membros da OMS. E uma das maiores ironias das críticas de Trump é que a organização é criticada por outros Estados membros há décadas por ser demasiado influenciada pelos Estados Unidos.

O que acontece se os EUA cortarem os fundos?
Se aprovados, esses cortes no financiamento podem levar a OMS à falência no meio de uma pandemia. Isso pode significar que a OMS precisa de despedir funcionários, enquanto tenta ajudar países de baixos e médios rendimentos a salvarem vidas.

Isso também significa que a OMS será menos capaz de coordenar esforços internacionais em questões como a investigação de vacinas, aquisição de equipamentos de protecção individual para profissionais de saúde e prestação de assistência técnica e especialistas para ajudar os países a combater a pandemia.

De maneira mais ampla, se os EUA estenderem esses cortes a outras iniciativas globais de saúde coordenadas pela OMS, provavelmente fará com que as pessoas em países de baixo rendimento percam o acesso a medicamentos e a serviços de saúde vitais. Vidas serão perdidas.

Também haverá um custo para os interesses estratégicos a longo prazo dos Estados Unidos.

Durante décadas, o mundo olhou para os EUA para liderar as questões globais de saúde. Devido à tentativa de Trump culpar os fracassos da sua administração em preparar os EUA para a chegada do COVID-19, ele sinalizou agora que os EUA deixaram de estar preparados para desempenhar esse papel de liderança.

E uma coisa que sabemos é que, se a natureza detesta o vácuo, a política detesta-o ainda mais.

* Texto de Adam Kamradt-Scott, da University of Sydney, originalmente publicado em The Conversation, re-publicado sob licença CC. Fotos: okapi (CC BY 3.0), WHO.
The Conversation

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