“A UE tem de percorrer a última milha, agora”

A crise do coronavírus é a primeira deste tipo para a União Europeia (UE). No entanto, está longe de ser a primeira crise existencial na história da UE.

Por exemplo, em 2012, após a crise financeira dos EUA se espalhar pela zona euro e os níveis de dívida pública dos estados membros da UE ficarem fora de controlo, as instituições europeias foram chamadas a agir com a urgência de hoje. De facto, um conjunto de ferramentas excepcionais de política monetária foi adoptado pelo Banco Central Europeu (BCE). Basta mencionar o discurso de Mario Draghi – presidente do BCE, à época -, que afirmou: “o que for preciso”, para salvar o euro de ataques especulativos financeiros que poderiam ter derrubado a moeda comum.

Alguns anos depois, em 2015, mais uma crise atingiu a UE. Um êxodo maciço de refugiados de guerra da Síria chegou às margens do Velho Continente, desencadeando a chamada “crise migratória”. Nessa ocasião, a UE estabeleceu um plano de realocação para redistribuir os migrantes de países de chegada como a Itália e a Grécia para o resto da UE. Mas a resistência obstinada de alguns levou a UE a fechar um acordo com a Turquia para travar os fluxos migratórios. A Turquia interromperia o fluxo de migrantes em troca do apoio financeiro da UE e o levantamento de um conjunto de restrições de vistos que afectam os cidadãos turcos que desejam mudar-se para a UE.

Agora, Luca Jahier, presidente do Comité Económico e Social Europeu (EESC), fala em entrevista sobre a crise europeia e reacção à pandemia com o COVID-19.

Luca Jahier

A UE está a fazer tudo o que pode na sua resposta à pandemia do coronavírus?
A resposta a esta pergunta é obviamente tão simples quanto complexa. A UE fez em 15 dias mais do que em 50 anos. Isso não pode ser desconsiderado e é algo que precisa de ser absolutamente analisado. No entanto, fez o que for preciso? Não. A UE deve percorrer a última milha agora […] A UE mudou as suas regras económicas, activou a cláusula geral de escape do pacto de estabilidade – algo inédito até agora – e concedeu flexibilidade externa adicional em todas as regras existentes em matéria de auxílios estatais […] A Comissão apresentou uma nova proposta de um grande regime de desemprego da UE chamado SURE, que deve agora ser aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento. E isto acrescendo ao extraordinário novo envolvimento do BCE com 750 mil milhões de euros como liquidez extra […]. Portanto, muito foi feito em conjunto com o consenso total de todos […] Mas isto não pode ser uma desculpa para não se fazer uma pausa […].

Quem tem as competências para actuar na luta contra o coronavírus? Os Estados membros ou a União Europeia como um todo?
Pelo que me preocupa, é impossível fazer essa distinção. Se penso no meu próprio país, a Itália, vejo a competência das cidades, as competências das regiões e a competência do Estado […] Mas isso resume uma responsabilidade partilhada. Porque, em última análise, os cidadãos exigem uma resposta unificada. Obviamente, há uma responsabilidade crucial nas mãos dos Estados membros. Mas se não agirmos juntos à escala da UE, não nos podemos salvar do desastre que enfrentamos. Uma semana de bloqueio num país da UE custa de 1 a 1,5% do PIB […].

Quais são os próximos passos que a UE precisa de dar na sua resposta à crise?
Antes de tudo, temos que garantir a capacidade de cada Estado membro de fazer mais dívida para injectar dinheiro na economia […] Precisamos de uma resposta comum e conjunta […] Temos de assegurar uma injecção, não apenas de liquidez, como o BCE está fazendo, mas através do investimento de dinheiro fresco na economia e na sociedade de pelo menos 2 mil milhões de euros no próximo mês […].

Qual o impacto desta crise na integração europeia? A UE sairá desta crise reforçada ou enfraquecida?
Se olhar para o que aconteceu nos últimos 15 dias, estou muito optimista em relação à capacidade da Europa de ultrapassar as suas fronteiras, de ultrapassar o antigo preconceito e as divisões habituais que moldaram o panorama nos últimos anos. Agora, a última milha pode ser o diabo na sala […] Mas acho que ninguém na Europa, ninguém nas capitais da Europa, é contra essa agenda comum. [E] se formos a favor dessa agenda comum, também temos que ser muito honestos e dizer que ela deve ser financiada hoje com quantias sem precedentes que devem ser garantidas e apoiadas pelas despesas dos Estados membros. Temos que fazer isso, temos que encontrar instrumentos e soluções fiscais, juntos […] Se isso não acontecer, a Europa ficará dividida […].

* Texto originalmente publicado em VoxEurop/European Data Journalism Network. Ver condições de re-utilização. Fotos: Visual3D/Pixabay e CE.

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