No provider or user of an interactive computer service shall be treated as the publisher or speaker of any information provided by another information content provider“.

As 26 palavras que a Electronic Frontier Foundation define como as “mais valiosas ferramentas para proteger a liberdade de expressão e inovação na Internet” podem ser traduzidas de forma livre como “nenhum fornecedor ou utilizador de um serviço informático interactivo deve ser tratado como editor ou orador de qualquer informação fornecida por outro fornecedor de conteúdo de informações”.

The Twenty-Six Words that Created the Internet” é precisamente o título do livro de Jeff Kosseff e o tema é importante, não apenas para os EUA, principalmente agora que naquele país se debate a sua eficácia.

O Departamento de Justiça realizou esta quarta-feira um “workshop” para debater o tema e o Procurador-geral falou de uma “aproximação holística” para questionar se a legislação com quase 25 anos ainda faz sentido na actualidade – nomeadamente em cinco questões fracturantes como o assédio e abuso infantil (ou a “violação no ciberespaço“), o debate entre a “Big Tech” e os sites com porcaria mas não o que se situa entre eles, a criptografia, as potencialmente confusas correções legais e de como o “enviesamento político” parece ser um circo publicitário sem sentido.