Portugal pouco maduro nos dados abertos

Portugal sai mal visto no relatório “Open Data Maturity Report 2019“, elaborado pelo European Data Portal.

Em 31 países, ocupa apenas a 26ª posição, apesar das entidades governamentais gerirem mais de 90% dos portais locais e regionais de dados.

Relativamente à maturidade sobre as políticas de dados abertos, a França lidera com 98%, enquanto Portugal se fica com cerca de 40%, em penúltimo atrás da Hungria.
No acesso à infra-estrutura nacional de dados abertos em tempo real e com dados dinâmicos, o país volta a ter uma fraca classificação, junto com cinco nações do leste europeu e o Reino Unido.

Portugal é um de apenas três países europeus que considera existir um reduzido impacto no uso de dados abertos na governação e na Administração Pública. É apenas acompanhado pela Polónia e pela República Checa nessa postura.

O país fica ainda mais mal visto ao ser o único a considerar que o acesso aos dados públicos tem um baixo impacto na eficiência governativa, nomeadamente na redução de custos, e é igualmente apontado por ser um dos quatro países que não dá formação aos funcionários públicos nesta matéria (os outros são a Bélgica, Hungria e Suécia).

Portugal é classificado como um dos sete países Principiante em termos de maturidade nos dados abertos (eram quatro em 2018). Neste grupo, o país secunda actualmente a Suíça. O relatório aponta como estes dois países não são principiantes no caminho dos dados abertos mas não estão a evoluir tão rapidamente como outros. Aliás, em 2018, obtiveram uma classificação semelhante à actual.

Após a divulgação do relatório, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública afirmou que o Governo está “a trabalhar para que exista uma estratégia nacional de dados abertos” e pretende criar “mecanismos que estimulem a Administração Pública a libertar mais dados”.

Portugal tem um Guia de Introdução aos Dados Abertos, da Agência para a Modernização Administrativa, mas não assinou ainda a Open Data Charter (73 países já o fizeram). Essa Carta Internacional de Dados Abertos considera-os como dados digitais disponibilizados “com as características técnicas e legais necessárias para que os mesmos sejam livremente usados, reusados e redistribuídos por qualquer pessoa, a qualquer hora e em qualquer lugar“.

A sua operacionalização é efectivada tendo em conta que os dados abertos são:
1. Abertos por pré-definição (“default”),
2. Oportunos e abrangentes,
3. Acessíveis e usáveis,
4. Comparáveis e interoperáveis,
5. Para uma melhor governação e participação do cidadão,
6. Para um desenvolvimento inclusivo e inovação.

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