Servidores e fibra óptica levam Itália a taxar Netflix

Apesar de não ter quaisquer escritórios em Itália, o fornecedor de serviços de streaming Netflix deve pagar impostos neste país por ali ter instalado servidores informáticos e cabos de fibra óptica.

A decisão de um tribunal de Milão, após a empresa não ter entregue a declaração de imposto, foi divulgada pelo diário Corriere della Sera.

A sede europeia da empresa norte-americana é na Holanda mas as autoridades italianas consideram que os artefactos tecnológicos ali colocados servem como presença física.

A posição tributária da Itália ocorre após ter feito algo semelhantes com empresas tecnológicas como a Amazon, Apple ou Facebook mas estas têm instalações físicas no país.

Uma declaração da Netflix afirma estar a cooperar com as autoridades tributárias italianas mas recorda como “investe milhões de euros em produções italianas – ajudando a criar empregos e a suportar a comunidade criativa local”.

No início de 2018 e dois anos após o Brasil ter efectivado uma medida semelhante, uma proposta comunitária de cobrança do IVA sobre estes serviços ficou conhecida por “taxa Netflix“.

No final desse ano, quando o Reino Unido já analisava as contas tributárias da Netflix, uma proposta comunitária – conhecida por taxa digital e, mais recentemente, adoptada por França – pretendia que este tipo de empresas pagasse 3% sobre os rendimentos obtidos no continente europeu.

A Netflix deve revelar os seus resultados financeiros para o terceiro trimestre do ano a 16 de Outubro próximo.

Em Portugal, o serviço foi lançado a 21 de Outubro de 2015 e o seu objectivo até 2020 era o de marcar presença em 33% dos lares.

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