Quem quer ser esquecido no Google?

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) pediu ao Google para desindexar uma notícia sobre uma investigação criminal a um “conhecido homem de negócios por alegada fraude, falsificação de documentos e evasão fiscal”. A Google removeu a notícia para “proteger a identidade do indivíduo afectado pelo conteúdo”.

Da mesma forma, um professor pediu a remoção de textos num blogue que criticavam a sua “decisão de implementar uma controversa política no campus” universitário.

A Google não o fez porque se tratava de conteúdo “relacionado com o papel público do professor” mas, após um pedido da CNPD alegando com a lei nacional sobre difamação – mas não usando a “lei da protecção de dados” pessoais -, removeu um texto do seu motor de busca. A CNPD insistiu e a empresa retirou o segundo texto.

Estes são dois casos (sem data mas ocorridos após Janeiro de 2016) revelados sobre Portugal no último relatório de transparência da Google, divulgado esta terça-feira.

A empresa mostra também os domínios mais afectados por pedidos de remoção de endereços e o número dos efectivados, ao abrigo do direito ao esquecimento. Tirando os domínios do Brasil e o Facebook, o site que durante anos indexou de forma eficaz o Diário da República foi o mais visado. O dre.tretas.org teve 92 pedidos de remoção de endereços Web, dos quais apenas três foram “deslistados”.

Desde 29 de Maio de 2014 e até 18 de Fevereiro passado, a empresa recebeu de Portugal quase 18 mil pedidos de remoção de URLs, a partir de apenas 4.725 pedidos. Apenas 25% dos mesmos foram efectivados.

Desde Janeiro de 2016, cerca de 90% dos pedidos foi efectuado por individuais, seguindo-se pedidos governamentais e de empresas.

Nas categorias de endereços que foram removidos, mais de metade não foram classificados mas, depois, 13,3% referiam-se a directórios e 13,1% a notícias. Mas, neste último caso, a empresa regista apenas 1% passíveis de estarem relacionados com dados sensíveis.

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