John Perry Barlow morreu a 7 de Fevereiro. “Letrista junior” dos Grateful Dead, aprendeu com os “Deadheads” a importância dos computadores na comunicação interpessoal e assim ficou mais conhecido pela sua contribuição para as liberdades no chamado ciberespaço, que uma autobiografia deverá aprofundar em Junho próximo.

Foi um dos fundadores da Electronic Frontier Foundation (ele próprio explicou o porquê do seu empenho nesta criação) e escreveu a Declaração da Independência do Ciberespaço, em 1996, onde se opôs aos “governos do mundo industrial” presentes no Fórum Económico Mundial de Davos.

Em 2004, afirmava: “Copyright and intellectual property are the most important issues now. If you don’t have something that assures fair use, then you don’t have a free society. If all ideas have to be bought, then you have an intellectually regressive system that will assure you have a highly knowledgeable elite and an ignorant mass“.

Criou também a Freedom of the Press Foundation em 2012 e estabeleceu alguns princípios para o comportamento de adultos, a começar por si.

O seu último “post” no Twitter ridicularizava a “oferta” de Snowden aos EUA pela Rússia e mostra como se empenhou até ao fim na defesa das liberdades cívicas.

Dois artigos publicados no jornal Público em 2001 e no ano seguinte mostram a sua clarividência sobre temas ainda actuais:

Violência Digital – Ataque em Nova Iorque poderá minar privacidade global
17 de Setembro de 2001 – Pedro Fonseca
Ninguém podia prever o que se passou na terça-feira passada mas a verdade é que se pensava que os EUA, pela sua hegemonia tecnológica, eram passíveis de sofrer ataques só electrónicos. Embora alguns responsáveis da Defesa alertassem o anterior presidente Bill Clinton para possíveis ataques nucleares, biológicos ou químicos, os tempos recentes denotavam um aumento da possibilidade de a violência digital chegar aos EUA.

Diversos estudos do Pentágono, realizados nos anos 90, afirmavam que um ataque desse tipo iria afectar o fornecimento de electricidade, água, aeroportos, tudo aquilo que esteja ligado a uma rede de telecomunicações – o que hoje é o suficiente para paralisar um país. Essa ciberguerra teve um forte sinal depois da colisão entre um avião-espião norte-americano e um caça chinês em Abril, que desencadeou “ciberataques” entre ambas as partes, nomeadamente com a modificação ilegal de sítios na Web.

No próprio dia do ataque ao World Trade Center (WTC), o US Space Command, organismo responsável pelas guerras cibernáutica e nuclear, veio a público afirmar não existirem sinais de qualquer ataque às redes electrónicas. Mas ele era previsível e foi acentuado quando o sítio da Missão Afegã Talibã nas Nações Unidas (www.taleban.com) foi acedido ilegalmente e o seu conteúdo modificado, passando a ter uma imagem de Osama bin Laden e o prémio de cinco milhões de dólares que o FBI oferece por ele. Esse poderia ter sido o pretexto, reforçado por mensagens em “newsgroups” de “hacking” a reclamar um contra-ataque electrónico.

Tal não veio a verificar-se e diferentes agências governamentais afirmaram não existir nada de anormal nas redes de telecomunicações. Pelo contrário, houve uma baixa de 60 por cento face à média normal de ataques, referiu Norm Laudermilch, da empresa de segurança Riptech. Os “hackers” estavam possivelmente a ver os acontecimentos na televisão… Outros organismos governamentais reforçaram essa ideia mas, no dia seguinte ao atentado, o FBI alertou partes do sector público e privado para reforçarem a sua segurança física e electrónica.

Para complicar ainda mais as coisas, na quinta-feira, a empresa de segurança Netcraft divulgou um estudo realizado em Agosto onde afirma que 430 mil sítios com “software” da Microsoft para servidores na Web estavam vulneráveis a um ataque e ao controlo à distância. O receio de um “Pearl Harbor electrónico” era fundado. “Terroristas atacaram os nossos centros financeiro e político na terça-feira”, salientou Donn Parker, da consultora AtomicTangerine. “O próximo passo lógico é atacar a nossa infra-estrutura informática”.

Pelo caminho, quem poderá sofrer mais são as liberdades individuais – uma ideia reforçada por, poucas horas após o ataque, o FBI ter ido a diferentes fornecedores de acesso com mandatos de busca para obter informação julgada relevante. Nesse sentido, o ciberlibertário John Perry Barlow comparou os eventos de terça-feira com “o fogo do Reichstag que providenciou a oportunidade social para a tomada do poder nazi na Alemanha”. E isto “porque nada pode servir aqueles que acreditam que a ‘segurança’ americana é mais importante do que a liberdade americana do que algo como isto”.

Na quinta-feira, numa audiência no Senado, originalmente prevista para analisar a segurança da infra-estrutura electrónica dos EUA, o senador republicano Judd Gregg deu-lhe alguma razão quando apelou para uma proibição global de produtos de cifragem que não tenham uma “porta das traseiras” que possibilite a vigilância governamental. Tal como ninguém podia prever o que se passou na terça-feira, ninguém pode assegurar que este tipo de posições venha resolver a questão do terrorismo.

Afinal, como explicava a revista inglesa “Economist”, Nova Iorque tinha um dos melhores planos de contingência antiterrorista – mais orientado para os ataques químicos ou biológicos – mas, ironicamente, o centro de operações estava localizado precisamente no World Trade Center.

Uma Internet em Desfiguração – Serviços e conteúdos pagos fazem da Internet uma sombra do que prometia ser
9 de Dezembro de 2002 – Pedro Fonseca
A disseminação da banda larga poderá constituir a base para a “cantonização” da Internet. Os utilizadores passariam a ter menos opções, as empresas mais lucros e alguns governos aproveitariam para impor a sua agenda política. Como já sucede com a televisão por cabo, a Internet por banda larga só estará disponível para quem a puder pagar, desfazendo o mito da Internet para todos. À semelhança da privatização de outros bens públicos escassos, como o espectro radioeléctrico – que gerou a criação de empresas de rádio e de televisão, mais tarde afuniladas em conglomerados mediáticos multiplataformas -, a Internet poderá caminhar nesse sentido sob pressão de empresas que fomentam medidas regulatórias pelos governos.

Os indícios surgem dos EUA, onde, por exemplo, inúmeras rádios-piratas na Internet sucumbiram à recente legislação que passou a obrigá-las ao pagamento de taxas. O assunto parece de menor importância mas tem um impacto futuro: os serviços de telefonia móvel de quarta geração – que estarão disponíveis em 2010, segundo a consultora PriceWaterhouseCoopers – possibilitam rádio pela Internet ou TV de alta definição. Nessa altura, apenas as empresas de média vão fornecer legalmente esses serviços.

O interesse destas empresas é obviamente o lucro, pelo que se assiste à viragem para o pagamento de conteúdos e serviços, enquanto tentam impedir a generalização de novas tecnologias – como as de partilha de ficheiros -, ao mesmo tempo que avançam com sistemas proprietários pagos.

Estas duas tendências podiam ter um contrapeso nos governos mas a disseminação dos conteúdos públicos está também a diminuir, por força das medidas antiterroristas. Recentemente, um artigo no jornal diário norte-americano “Philadelphia Inquirer” chamava a atenção para como as leis sobre segurança interna nos EUA mostravam “um governo que quer saber mais e divulgar menos”. Assim, investigadores e cidadãos perderão parcialmente o acesso a fontes públicas de informação.

Estes objectivos “são visíveis para qualquer um que queira olhar para o mundo da política e do planeamento das telecomunicações”, afirma Jeff Chester, director executivo do Center for Digital Democracy. “O resultado é que a indústria quer matar a Internet tal como a conhecemos”. “A forma como os operadores de telecomunicações vão da actual Internet de acesso aberto à sua versão futura começa por mudar com o modo como as pessoas pagam pela Internet.” Será nesse cenário que se assistirá à emergência dos “condomínios fechados” na Net.

Eles sempre existiram – como no caso histórico da America Online (AOL), o maior fornecedor de acesso nos EUA – mas tendem a disseminar-se. Em Portugal, temos os clientes do IOL que acedem aos conteúdos do IOL ou os clientes do Clix ou Sapo que fazem o mesmo nos respectivos portais mas que deixam de aceder aos conteúdos dos outros fornecedores se não tiverem outra conta de acesso. Dentro de um mesmo portal, o futuro passa por segmentar ainda mais os conteúdos – à semelhança do que sucede com os operadores de TV por cabo, existindo então uma factura para pobres, outra para ricos… e os pobres dos pobres sem nada.

A disseminação da banda larga poderá vir acelerar este processo. A actual “oferta” de 5 gigabytes por mês é reduzida para as novas aplicações emergentes de vídeo, rádio ou “streaming media” em geral. Mas os clientes deste serviço já estão habituados a pagar por esse pequeno consumo mensal de largura de banda e, caso o ultrapassem, pagam substancialmente mais pelo excesso.

Quem ganha são entidades como a AOL e a Time Warner – com interesses no cinema, na música e nos média -, que criam não apenas sinergias para a venda cruzada de serviços e produtos como podem impedir os clientes da AOL de utilizarem serviços de troca de ficheiros de música ou vídeo com que não concordem.

“Ao cobrar portagem por cada bit, a indústria pode simultaneamente obter grandes lucros das novas aplicações que disponibiliza nas suas redes, bem como restringir o acesso àquelas que considera problemáticas, isto é, àquelas que competem com a sua própria oferta de conteúdos”, salienta Chester. “Em resumo, a indústria vê finalmente um modo de fazer dinheiro ‘on-line’.”

O facto de estas entidades mistas de “telecomedia” deterem as portas de entrada para a Internet poderá atrasar igualmente a inovação, como sucedeu num exemplo que nem é recente. A oferta, por diversas empresas, de telefonia sobre IP nunca se generalizou por o acesso à Internet estar nas mãos de operadoras telefónicas, sem interesse em estimular a nova concorrência.

O “mercado das ideias” nas mãos de “grupos de média globais – e, por extensão, dos governos – tornará simplesmente a Internet noutro meio de edição, como a televisão ou os livros”, salienta John Perry Barlow, activista da Electronic Frontier Foundation e accionista da revista Wired. Será “uma luta entre o estado empresarial global e a livre expressão”.

Em três anos – curiosamente, o prazo que se prevê para o fim da banda estreita -, a Internet estará modificada, explicava Barlow em Novembro ao diário britânico Guardian. “As empresas de ‘hardware’ desenvolvem tecnologia para impedir fisicamente o ‘download’ de material protegido pelo direito de autor. E há uma lei em discussão nos EUA que isenta a indústria dos conteúdos do cumprimento de leis que a impedia de violar a privacidade dos utilizadores informáticos. É preciso lembrar que a própria Internet está agora nas mãos de quatro ou cinco empresas, que detêm a maioria das redes. Com esta nova lei, elas poderão desactivar secções inteiras” da Internet.

Perante estes perigos da segmentação paga dos serviços, dos limites à inovação ou das políticas regulatórias que não têm em conta o cidadão, acresce a eficácia na filtragem da Internet.

Investigadores da Harvard Law School demonstraram que o que se lê na Internet está directamente relacionado com o acesso geográfico. Esta correlação demonstra que a Internet “não poderá mais ser pensada como uma única rede ligada com informação praticamente infinita, acessível universalmente a todos os utilizadores e num espaço virtual livre dos limites da geografia”, escrevia a Online Journalism Review sobre o trabalho de Jonathan Zittrain e Ben Edelman. A Internet é um “mosaico de redes”, sujeita a fenómenos de “cantonização”, de que a China é exemplo pelos esforços de censura das autoridades nacionais.

O governo chinês é capaz não só de impedir o acesso a sítios na Web mas também a páginas específicas. Por exemplo, o sítio de um jornal externo poderá estar acessível mas não uma página desse jornal com notícias sobre a China. Por outro lado, confirma-se que o sistema de filtragem do governo chinês é funcional e efectivo. A sua sofisticação depende do número de “censores” – que, neste caso, se estima em mais de 30 mil pessoas – e no aperfeiçoamento de programas de automatização para a filtragem de conteúdos. Por último, a dimensão do país conta para a eficácia e é mais fácil filtrar o tráfego de dados em países pequenos do que em grandes territórios, como o da China continental.

O que tudo isto prova é que o sistema poderá ser replicado e, em países pequenos ou em empresas, a sua eficácia é maior. O estudo demonstra também que os conteúdos da Internet estão a ser avaliados e categorizados antes de serem disponibilizados ao utilizador final, “e que se o dono do servidor não gostar da categoria em que se situar um conteúdo, essa informação poderá ser impedida de seguir”.

O problema não é novo. Diversas empresas já limitam o acesso dos seus funcionários a certos programas, serviços e conteúdos, as bibliotecas e outros serviços públicos impedem o acesso a conteúdos perniciosos e alguns fornecedores de acesso bloqueiam páginas da Web por questões legais (é o caso, em França, com a venda de artigos nazis pela eBay). Mas tudo isto demonstra como o acesso aos conteúdos na Internet está dependente do “cantão” em que o utilizador se situa: num determinado país, numa empresa ou como cliente de um fornecedor do serviço de acesso à Internet.

Dito de outra forma, “os cartéis dos média e as agências governamentais procuram voltar a impor o regime da era da radiodifusão, na qual aos clientes da tecnologia serão negados o poder de criar e deixados apenas com o poder de consumir”, como refere Howard Rheingold na apresentação ao seu livro “Smart Mobs: The Next Social Revolution”. “As populações futuras vão ser utilizadoras, como os detentores de computadores e criadores de sítios na Web que transformaram a tecnologia em inovação generalizada? Ou serão consumidores, afastados da inovação e encerrados nos modelos tecnológicos e económicos dos mais poderosos e entrincheirados interesses?”

NotaConversei uma única vez com Barlow, num animado final de tarde nos anos 90, mas o que ficou foram as suas posições.